Processo
269773/20
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
29/04/2020 17:40
Autuado em
29/04/2020 17:40
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 493/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/09/2020
Acórdão de Parecer Prévio
493
/
2020
Parecer prévio pela regularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020
Acórdão de Parecer Prévio
493
/
2020
Parecer prévio pela regularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Gestor das Contas
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Requerente
MUNICÍPIO DE CASTRO
Juntadas
Data
Descrição
08/12/2020 10:29
AR do ofício OPD - 1745/20 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
12/11/2020
Ofícios Processuais Diversos
1745
/
2020
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
08/10/2020
2398
Acórdão de Parecer Prévio nº 493/2020
25/09/2020
2389
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
06/05/2020
2291
Termo de Distribuição de Processo nº 2257/2020
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
11/11/2020 18:15
DP
11/11/2020 10:21
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 1745/2020 -
02/10/2020 15:22
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2020 -
15/09/2020 14:46
GCDA
15/09/2020 14:43
SMPJTC
15/09/2020 14:17
4PC
Parecer nº 844/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade.
15/09/2020 13:59
SMPjTC
04/05/2020 13:14
CGM
Instrução nº 3462/2020 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/04/2020 17:40
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 2257/2020 -
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